Os seguintes termos e condições ("Termos") regem o uso dos serviços fornecidos pela JCOMPANY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ("Empresa") ao usuário ("Usuário"). Ao utilizar os serviços da Empresa, o Usuário concorda com estes Termos.
- Serviços A Empresa fornece ao Usuário acesso a seus serviços de software ("Serviços"). Os Serviços podem incluir, mas não estão limitados a, programas de computador, aplicativos, serviços de hospedagem, suporte técnico e atualizações. A Empresa se reserva o direito de alterar, adicionar ou remover serviços a qualquer momento.
- Licença A Empresa concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Serviços somente para fins pessoais ou comerciais internos do Usuário, conforme permitido por estes Termos. O Usuário não pode sublicenciar, vender, atribuir, transferir, distribuir ou explorar comercialmente os Serviços.
- Propriedade Intelectual Os Serviços e todo o conteúdo relacionado, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, programas de computador e código-fonte, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário não pode copiar, modificar, distribuir, exibir, transmitir, publicar, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo dos Serviços sem a permissão por escrito da Empresa.
- Pagamento O Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis pelos Serviços. A Empresa se reserva o direito de alterar as taxas a qualquer momento, com aviso prévio ao Usuário.
- Isenção de responsabilidade A Empresa não garante que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou adequados às necessidades do Usuário. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, mesmo que a Empresa tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.
- Rescisão A Empresa pode rescindir estes Termos e/ou suspender ou encerrar os Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério. O Usuário pode rescindir estes Termos a qualquer momento, deixando de usar os Serviços. Todas as seções destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, as seções de Propriedade Intelectual, Isenção de Responsabilidade, Indenização e Disposições Gerais, sobreviverão à rescisão.